# Decisão sobre a Uber e notificações de pedágio eletrônico

_A Justiça suspende cobrança de taxa para motoristas de aplicativo e condutores recebem avisos sobre tarifas em atraso no sistema de cobrança automática._

Por Redação FFX News · Loc News · Publicado em 2026-11-13T09:21:12Z · https://ffxnoticias.com.br/loc-news/decisao-sobre-a-uber-e-notificacoes-de-pedagio-eletronico/

Confira as principais atualizações sobre trânsito, aplicativos de transporte e eventos de deslocamento urbano.

**Decisão judicial barra cobrança de mensalidade para motoristas e motociclistas de app.** De acordo com o g1, uma determinação da Justiça do Trabalho impediu a plataforma de exigir valores antecipados para liberar corridas em território nacional. A medida acolheu requerimento do Ministério Público do Trabalho baiano e concede prazo de 48 horas para a interrupção definitiva das taxas.[^1]

**Avisos via aplicativo alertam condutores sobre débitos em pedágios automáticos.** Conforme a repórter Paula Laboissière, da Agência Brasil, comunicados oficiais começaram a ser disparados para informar sobre pendências no sistema sem cancelas. O Ministério dos Transportes esclareceu que motoristas cadastrados podem acertar as contas até dia 16 sem incidência de autuações, seguindo orientação do Contran.[^2]

**Capital paulista sedia mostra audiovisual voltada a deslocamentos urbanos.** Segundo a Agência Brasil, um evento cinematográfico reúne 37 produções audiovisuais e painéis de discussão sobre tráfego coletivo e preservação viária. As sessões ocorrem no Insper, reunindo obras distribuídas em sete eixos temáticos focados nas transformações e na logística das cidades.[^3]

## Fontes

1. [g1 — Justiça proíbe Uber de cobrar taxa para motoristas aceitarem corridas no Brasil](https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2026/11/12/justica-suspende-cobranca-de-taxa-da-uber-para-motoristas.ghtml)
2. [Agência Brasil — Free flow: governo envia notificações sobre débitos pendentes](https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-11/free-flow-governo-envia-notificacoes-sobre-debitos-pendentes)
3. [Agência Brasil — São Paulo recebe festival de filmes sobre mobilidade urbana](https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-11/sao-paulo-recebe-festival-de-filmes-sobre-mobilidade-urbana)